SP e MG ficam fora de programa do MEC: questão eleitoral?

retirado do Blog Educação à Brasileira

Por Fábio Fabrini, correspondente do GLOBO em Minas Gerais


São Paulo, Minas e outros três estados, além do Distrito Federal, não aderiram à primeira etapa do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica do MEC, que oferece cursos superiores gratuitos.

Os cinco estados e o DF têm 145,7 mil educadores sem licenciatura, como é chamado o curso de graduação que forma professores de ensino fundamental e médio. Os outros três estados são Rio Grande do Sul, Acre e Rondônia.

Nem todos os profissionais estão em situação irregular, já que a legislação admite o certificado de magistério para docentes da 1.ª à 4.ª série do ensino fundamental e da educação infantil.

Mas o MEC considera que o ideal seria formar todos os professores em nível superior. Para isso, enviou ao Congresso projeto de lei que exige licenciatura de quem lecionar da 1.ª à 4.ª série.

A maioria dos sem-diploma trabalha em São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, que têm, respectivamente, a primeira, a segunda e a quinta maiores redes de ensino do país.

Mas, em percentuais, os casos mais gritantes são os o Acre, com 54% dos trabalhadores sem graduação; e de Rondônia (36%). A melhor situação é a do Distrito Federal (12,6%).

Ao todo, 3,1 mil professores nesses estados concluíram apenas o ensino fundamental. Outros 32 mil têm o ensino médio, mas não fizeram o curso de magistério.

De acordo com o MEC, era responsabilidade das secretarias estaduais de Educação elaborar um diagnóstico das carências nos estados, levando em conta a demanda. Com base nas informações, as universidades organizariam os cursos custeados pelo governo.

Os seis estados não fizeram o dever de casa , impedindo, pelo menos em 2009, que professores frequentem cursos gratuitos nas melhores universidades de cada estado.

A demora irrita irrita representantes da categoria:

- Em Minas Gerais, há carência de cursos de matemática, física, biologia e química, principalmente no interior. E o salário não permite custear os estudos. Perdemos a chance - reclama Antônio Braz Rodrigues, diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute/MG), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Nos bastidores, técnicos do MEC dizem que a ausência de SP e MG, administrados pelos presidenciáveis tucanos José Serra e Aécio Neves, além do Rio Grande do Sul de Yeda Crusius (PSDB), é antecipação da disputa eleitoral de 2010. A secretarias de Educação negam.

Para especialistas em educação, porém, o viés político-partidário é nítido:

- A formação de professores, algo tão essencial para o país, não pode ser vulnerável a disputas dessa natureza. Os estados tinham que aderir, porque, além de terem uma rede própria de ensino, são indutores de políticas nas demais - critica a diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antônia Vitória Soares Aranha.

- Há, claramente, uma orientação partidária. Talvez a motivação inicial nem seja educacional. A adesão de São Paulo a programas do MEC, por exemplo, é baixa - afirma o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), Romualdo Portela de Oliveira.

Romualdo Portela pondera que os três estados têm caixa para manter projetos próprios. A despeito disso, as secretarias não têm investido em cursos equivalentes aos oferecidos pelo MEC. A ênfase é a formação continuada, que não tem status de graduação. Na prática, aperfeiçoa o profissional, com foco na função que ele desempenha.

- Temos pouca demanda para a formação inicial - diz a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu.

O Governo de Minas apostou no Projeto Veredas, em parceria com a UFMG, que graduou 15 mil docentes há um ano e meio. De lá para cá, não participa mais do projeto, agora tocado com as prefeituras e com menos de 1.000 vagas, segundo Antônia Vitória.

São Paulo inaugurou recentemente sua Escola de Formação e Aperfeiçoamento, cujos cursos de extensão e especialização são prioridade.